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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:37
Criminal. Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não evidenciada de plano. Impropriedade da via eleita. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:00
STJ: é dispensável o laudo pericial para se constatar impropriedade de produto para consumo
dispensável o laudo pericial que constate a impropriedade do produto para consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.
A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Aspectos procedimentais da nova Lei de Tóxicos - Lei nº. 11.343/06
. tiragem) e 'Estudos de Direito Processual Penal - Temas Atuais', São Paulo: BH Editora.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:40
Direito processual civil.
Fundamento. Exame equivocado de prova documental. Inviabilidade. Omissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:45
Direito ao trabalho decente.
O direito ao trabalho decente é um direito fundamental e humano, isto é, um direito inerente à dignidade humana.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do